Definição:
- Série de atos processuais
- Conjunto de relações entre as partes
Segundo Didier Jr:
- Método de criação de normas jurídicas
- Ato Jurídico Complexo ( Procedimento )
- Relação Jurídica
Outra Concepção
Processo = Procedimento
-> Caráter Instrumental
Fim: Prestação da tutela jurisdicional
Processo Civil
Regras processuais são formais para garantir a segurança jurídica
Estuda:
- Atividade fim do poder judiciário
- Meios alternativos de solução de conflitos
Exemplos: Conciliação e Arbitragem
Tutela Satisfativa
Conhecer + Cumprir = Satisfazes
Sistema de justiça Multipontos
- Exercício da jurisdição
- Conciliação
- Mediação
- Arbitragem
- Precedentes judiciais
- Estrutura normativa em regras/princípios
Fases metodológicas do Processo civil
-> Praxismos
- Não há autonomia
- Processo é o direito material em movimento
- Aspecto prático do direito material
-> Processualismo
- Há Autonomia
- Direito processual em esfera diferente do material
-> Instrumentalismo
- Autonomia mantida
- Aproximação do direito processual ao material
- Direito processual concretiza e efetiva o material
-> Neo processualismo
- Constituição como norma fundante das normas processuais
Características do pensamento jurídico atual
- Reconhecimento da força normativa da constituição
- Teoria dos princípios
- Papel criativo/normativo da atividade jurisdicional
- Princípio da dignidade
Interpretação do código de processo civil
-> Hermenêutica
- Ciência da interpretação
- Normas/princípios norteiam a interpretação
- Saber teórico
-> Interpretação
- Busca do sentido
- Parte da norma
- Saber prático
-> Integração
- Técnica de preenchimento de lacunas na norma
- Atua na ausência da norma
-> Aplicação
Interpretação + Integração
Enquadramento da norma ao caso concreto