Oi, tudo bem ?
Antes de você ler o resumo gostaria de dizer algumas coisas.
Copie este resumo para o seu caderno, apenas ler não é estudar. O estudo correto não é passivo, mas ativo. Portanto, copie este resumo , faça muitas questões e acrescente novas informações as quais porventura não estejam aqui contempladas.
No mais, bons estudos e determinação, pois esse mundo dos concursos o qual vivemos não é nada fácil. Porém, traz benefícios para todo a vida. Então, vamos lá aos estudos….
A doutrina leciona 2 tipos de nacionalidade
- Originária
-> Natural
-> Involuntária
->Critérios Sanguíneos(Jus Sanguinis) ou critérios territoriais (Jus Soli) ou mistos
2. Derivada
-> Depende da vontade ( Ato volitivo)
-> É brasileiro naturalizado
Critérios de Naturalização
- Jus soli:
- Critérios de territorialidade
- Adotado como regra no Brasil
2. Jus sanguinis:
- Critérios sanguinos de nacionalidade
- Também adotado pelo Brasil, mas em situações excepcionais
Esquematizando fica assim:
São brasileiros natos:
- Nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que não estejam a serviço do seu país
- Nascidos no estrangeiro, pai ou mãe brasileiros, desde que:
->Registrado em repartição Brasileira ou
-> Venha a residir no Brasil e opte, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade pela nacionalidade Brasileira
- Nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil ( Entende-se a serviço do Brasil, o prestado para a Administração pública)
Veja agora este tópico em mapa mental:
É brasileiro Naturalizado
- Na forma da lei adquiriram, ao originário de País de língua portuguesa:
-> Residência por um ano ininterrupto
-> Idoneidade moral
- De qualquer outra nacionalidade
-> Residir no Brasil + 15 anos ininterruptos
-> Idoneidade moral
Português equiparado
-> Português com residência permanente no Brasil
-> Direitos de Brasileiro naturalizado, desde que:
- Houver reciprocidade aos Brasileiros
- Ressalvada as exceções constitucionais
A lei não poderá fazer distinções entre:
Brasileiros Natos x Naturalizados , salvo os previsto na constituição.
Cargos Privativos de Natos
Macete -> MP3.COM
Ministro da defesa
Presidente da República e Vice
Presidente da Câmara dos deputados
Presidente do Senado Federal
Carreiras Diplomática
Oficiais das forças armadas
Ministro do STF
Perda da Nacionalidade
- Cancelamento da naturalização por Sentença judicial em virtude de atividade nociva ao interesse nacional
- Adquirir outra nacionalidade, salvo:
-> Reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira
-> Imposição de naturalização como condição de permanência em território estrangeiro para exercício de direitos
Símbolos da República
-> A bandeira
-> Hino
-> Armas
-> Selo nacional
Obs: Estados/DF/Municípios poderão ter símbolos próprios
E é só isso pessoal, um tópico pequeno e fácil de estudar.
Agora me responda uma coisa. Você tem muita dificuldade em resumir ? se a resposta for sim, então clique aqui e aprenda agora
